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Política de Direitos Autorais
Última atualização: 21 de maio de 2026
Esta política explica como a Freelandoo trata violações de direitos autorais e de propriedade intelectual, e como titulares de direitos podem notificar conteúdo infrator publicado na plataforma.
1. Compromisso com a propriedade intelectual
- A Freelandoo respeita os direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros.
- Esta política descreve como notificar conteúdo que viole esses direitos na plataforma.
- Aplica-se a textos, imagens, vídeos, áudios, marcas e demais materiais protegidos.
2. Responsabilidade do usuário
- Cada usuário deve publicar apenas conteúdo próprio ou para o qual possua autorização ou licença.
- É proibido reproduzir obras, marcas ou conteúdo de terceiros sem direito.
- O usuário responde pelas perdas e danos decorrentes de violações que praticar.
3. Como notificar uma infração
O titular de direitos, ou seu representante, pode enviar uma notificação para freelandoogroup@gmail.com contendo:
- Identificação do titular e dados de contato.
- Descrição da obra ou do direito alegadamente violado.
- Localização do conteúdo na plataforma, com link ou identificação.
- Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.
- Declaração de veracidade das informações e de legitimidade para notificar.
4. O que acontece após a notificação
- A Freelandoo analisa a notificação recebida.
- Conteúdo aparentemente infrator pode ser removido ou ter o acesso suspenso.
- O usuário responsável pelo conteúdo é informado sobre a medida.
- A Freelandoo pode solicitar informações adicionais antes de decidir.
5. Contranotificação
- O usuário que considerar indevida a remoção pode apresentar uma contranotificação para freelandoogroup@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96275-7599.
- A contranotificação deve explicar por que o conteúdo não viola direitos de terceiros e apresentar provas, quando houver.
- Após a análise, o conteúdo pode ser restabelecido ou mantido removido.
6. Reincidência
Contas que reincidirem em violações de direitos autorais podem ser suspensas ou excluídas.
7. Uso da marca Freelandoo
A marca, o logotipo e a identidade visual da Freelandoo não podem ser usados sem autorização. Solicitações de uso devem ser enviadas para freelandoogroup@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96275-7599.
8. Contato
Notificações e dúvidas sobre direitos autorais devem ser enviadas para freelandoogroup@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96275-7599.