Política de Moderação e Denúncias

1. Objetivo

• Esta política descreve como a Freelandoo modera conteúdo e contas e como os usuários podem denunciar violações.
• A moderação busca equilibrar a liberdade de expressão com a segurança e a legalidade na plataforma.
• Esta política complementa os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade.

2. Como a moderação funciona

• Moderação automática: filtros analisam textos e termos, sinalizando ou bloqueando conteúdo potencialmente abusivo, especialmente nas salas de chat.
• Moderação manual: a equipe analisa denúncias e situações sinalizadas.
• A moderação pode ocorrer antes ou depois da publicação, conforme o tipo de conteúdo.
• Nem todo conteúdo é revisado previamente; a análise prioriza denúncias e sinais de risco.

3. O que pode ser denunciado

Podem ser denunciados, entre outros:

• Perfis, posts, vídeos, stories e comentários.
• Mensagens privadas e conteúdo em salas de chat.
• Produtos e pedidos da Loja.
• Condutas como assédio, fraude, spam e discurso de ódio.

4. Como funciona uma denúncia

• O usuário aciona o botão de denúncia e seleciona o motivo correspondente.
• A denúncia é registrada e encaminhada para análise.
• A análise considera o conteúdo, o contexto, o histórico e a gravidade.
• A identidade de quem denuncia é tratada com confidencialidade sempre que possível.

5. Medidas e sanções

Conforme o resultado da análise, a Freelandoo pode adotar, entre outras medidas:

• Manter o conteúdo, quando não houver violação.
• Remover ou restringir o conteúdo denunciado.
• Reduzir o alcance ou a visibilidade de conteúdo e perfis.
• Advertir, restringir, suspender ou excluir a conta.
• Reter valores ou cancelar transações associadas a fraude.

6. Reincidência

Violações repetidas ou graves levam a sanções progressivamente mais severas, podendo resultar na exclusão definitiva da conta.

7. Recurso e contestação

• O usuário afetado por uma medida de moderação pode contestá-la pelo e-mail freelandoogroup@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96275-7599.
• A contestação deve indicar o conteúdo ou a conta e os motivos da discordância.
• A Freelandoo reavalia a decisão e comunica o resultado.

8. Conteúdo ilegal e autoridades

• Conteúdo manifestamente ilegal pode ser removido a qualquer momento.
• Conteúdo que envolva crimes, especialmente contra menores, pode ser comunicado às autoridades competentes.
• A Freelandoo atende a ordens judiciais e a requisições legais válidas.

9. Isenção de responsabilidade

A moderação é feita com diligência, mas não garante a identificação prévia de todo conteúdo impróprio. Nos termos do Marco Civil da Internet, a responsabilidade da Freelandoo por conteúdo de terceiros observa a legislação aplicável.

10. Contato

Dúvidas sobre moderação e denúncias podem ser enviadas para freelandoogroup@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96275-7599.