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Política de Trocas, Devoluções e Frete
Última atualização: 21 de maio de 2026
Esta política explica como funcionam o direito de arrependimento, a devolução de produtos com defeito, as trocas, o frete e o reembolso nas compras realizadas na Loja da Freelandoo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Aplicação desta política
- Esta política aplica-se às compras de produtos realizadas na Loja da Freelandoo.
- Os direitos aqui descritos observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
- Serviços e produtos negociados diretamente entre usuários, fora da plataforma, não são cobertos por esta política.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
- Por se tratar de compra realizada fora de estabelecimento físico, o comprador pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
- No arrependimento, não é necessário justificar o motivo.
- O produto deve ser devolvido nas condições em que foi recebido, preferencialmente com a embalagem e os acessórios.
- No arrependimento dentro do prazo, o valor pago, incluindo o frete, é reembolsado integralmente.
3. Produtos com defeito ou em desconformidade
- Produtos com vício ou defeito podem ser reclamados em até 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para itens duráveis.
- O comprador pode exigir a substituição, a reexecução, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do valor pago.
- Produtos que não correspondam ao anunciado são tratados como desconformidade.
4. Como solicitar devolução ou troca
- A solicitação deve ser feita pelos canais da plataforma ou por freelandoogroup@gmail.com, dentro dos prazos aplicáveis.
- O comprador deve informar o número do pedido e descrever o motivo, anexando fotos quando houver defeito.
- Após a análise, a plataforma orienta os próximos passos para a devolução.
5. Frete da devolução
- No arrependimento dentro de 7 dias e nos casos de defeito ou desconformidade, o custo do frete de devolução não é suportado pelo comprador.
- A plataforma pode disponibilizar a etiqueta de devolução para a postagem do produto.
- O produto deve ser postado no prazo indicado após a aprovação da devolução.
6. Reembolso
- O reembolso é processado após o recebimento e a conferência do produto devolvido.
- O valor é restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, por meio da Stripe.
- O prazo de crédito pode variar conforme o meio de pagamento e a instituição financeira.
7. Trocas
A troca por outro produto depende da disponibilidade e da concordância do vendedor. Quando não for possível, a solicitação é tratada como devolução com reembolso.
8. Situações não elegíveis
- Produtos danificados por mau uso após o recebimento.
- Produtos personalizados ou perecíveis, quando a devolução for incompatível com a natureza do item.
- Solicitações feitas fora dos prazos legais.
- Compras realizadas fora da Loja da Freelandoo.
9. Prazos e período de garantia
O repasse do valor ao vendedor ocorre após um período de garantia de 8 dias, descrito nos Termos do Marketplace. Devoluções aprovadas dentro desse período são tratadas antes da liberação do saldo ao vendedor.
10. Contato
Dúvidas sobre trocas, devoluções e frete podem ser enviadas para freelandoogroup@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96275-7599.
